sexta-feira, 15 de maio de 2009

a internet X a lei ...


" SÃO PAULO – Um projeto de lei em discussão no Congresso pode dar aos e-mails status de documento com valor legal.

O texto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que avalia se a medida é constitucional ou não. Se obter parecer positivo, o projeto pode seguir para votação em plenário. "

Fonte: Info (ler matéria)

Se essa lei ai for aprovada, nós deveremos ter mais cuidado ao que enviamos para os outros, com validade legal, uma pessoa que eventualmente ficasse ofendida por uma piada ou imagem poderia te processar, mesmo vc não sendo autor do conteúdo. Vira e mexe recebo vários emails de amigos com coisas pessoais na conta de email da empresa onde trabalham, em algumas organizações, isso já é passível de demissão, com a lei, generaliza-se.

Essa lei pode ser útil em algumas ocasiões, como uma reclamação a uma empresa por exemplo, antes só conversas por telefone gravadas é que tem valor jurídico, e no telefone vc é redirecionado pelo telemarketing até o japão se vc deixar. Por e-mail, hj a empresa só responde se quiser. Com a validade legal, ela é obrigada a responder.

Seja lá como for, aqui no Brasil em breve vamos ter uma lei que regulamente a web. Se não for essa lei polêmica do senador Eduardo Azeredo (na qual sou contra) que está em discussão no congresso, outras viram e uma delas vai definir os rumos da web na próxima década. Cabe nós usuários a pressionar o congresso para que essas lei não infrinja os nosso direitos.

Mas, com quase 13 anos de navegação por essa rede, eu penso que ela é terra de ninguem. E mais cedo ou mais tarde, por mais restritivas que seja os controles governamentais, como os aprovados na frança por exemplo (que pode cortar a internet do cara por um ano caso baixe filmes e mps em p2p) , a própria rede cria um mecanismo de burlar os controles. Alias, o P2P surigu no começo da década quando nos EUA ficou proibido de servidores distribuir material com direito autoral em servidores.

A industria do entretenimento é fortissima. Ontem, teve uma vigilia aqui em são paulo contra a lei do senador Eduardo Azeredo, ao mesmo tempo, por coincidência (ou não), artistas e midia fizeram no senado em brasilia uma vigilia contra o desmatamento da amazônia, não que a questão não seja importante, mas a vigilia da amazônia foi amplamente divulgada pela midia e a da internet não. Não acham muita coincidência?

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